ADESÃO AO PROGRAMA

O SIMPLEX AUTÁRQUICO é um programa de adesão voluntária e aberto à participação.

No primeiro ano do programa a adesão rege-se pela seguinte regra:

• Apenas medidas municipais apresentadas pelos municípios, poderão ser integradas em qualquer momento, desde que a sua data de conclusão não vá além de Julho de 2009;


• As medidas intersectoriais e medidas intermunicipais serão desenvolvidas como projecto-piloto apenas com os 9 Municípios que desencadearam esta iniciativa; a serem bem sucedidas, poderão beneficiar de imediato outros Municípios ou ser por eles replicadas, no âmbito de programas seguintes.

Como aderir?

1. Consultar o protocolo: todas as autarquias que entendam aderir às medidas preconizadas ou juntar novas medidas de simplificação de âmbito municipal podem fazê-lo nos termos do Protocolo de Adesão;


2. Comunicar o interesse em aderir: a adesão faz-se pela manifestação de vontade da autarquia à Agência para Modernização Administrativa, enviando um email através deste site;

PARA ENVIAR EMAIL DE ADESÃO CLIQUE AQUI


3. Remeter o formulário de adesão: as medidas apresentadas deverão ser remetidas até ao mês de Maio de cada ano através do formulário próprio, o qual será recebido por via electrónica, imediatamente após a manifestação de vontade.

PARA DEVOLVER O FORMULÁRIO DE ADESÃO PREENCHIDO CLIQUE AQUI

No Programa 2008/2009, agora apresentado, a adesão às Medidas Municipais – as únicas que se encontram abertas à participação - pode fazer-se em qualquer altura.