Simplex - Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa.

2007

O Simplex 2007 vai continuar a facilitar a vida das pessoas e a dar às empresas a rapidez que precisam. Para aumentar a competitividade e o crescimento. Para dar um novo impulso ao país.

Vai ser possível recuperar, num único balcão, todos os documentos perdidos?

Com o Programa Simplex, SIM.

No Balcão "Perdi a carteira" vai ser possível, num só ponto, pedir a reemissão de documentos de identificação em caso de perda ou roubo.

Objectivos:

- Facilitar a vida aos cidadãos, eliminando deslocações e tempos de espera em vários balcões

- Modernizar o atendimento e a comunicação entre diferentes serviços públicos

Vai ser possível tratar da sucessão e da herança num só local?

Com o Programa Simplex, SIM.

No Balcão da Sucessão e Herança, os principais actos derivados do falecimento serão simplicados, concentrando-se num só serviço.

Objectivo:

- Facilitar a vida aos cidadãos, eliminando deslocações e tempos de espera em vários balcões

Vai ser possível eliminar certidões de prova a serviços públicos?

Com o Programa Simplex, SIM.

Vai ser eliminada a necessidade de os cidadãos fazerem prova perante um serviço público, de informação já disponível noutro serviço público.

Objectivos:

- Facilitar a vida aos cidadãos, eliminando deslocações, tempos de espera em vários balcões e custos

- Melhorar a comunicação entre diferentes serviços públicos

Vai ser possível fazer o que é preciso para comprar ou vender casa num único balcão?

Com o Programa Simplex, SIM.

No Balcão Casa Pronta, o processo de compra e venda de casa será mais simples e rápido, num balcão único e com menos formalidades. No mesmo local, poderá pagar o IMT, pedir a isenção do IMI e celebrar o contrato de compra e venda.

Objectivo:

- Facilitar a vida aos cidadãos, eliminando deslocações e tempos de espera em vários balcões

Vai ser possível pedir a aposentação online?

Com o Programa Simplex, SIM.

As pensões e outras prestações sociais poderão ser requeridas no site da Caixa Geral de Aposentações.

Objectivos:

- Melhores níveis de prestação de serviços

- Maior comodidade para os utentes

- Agilização da instrução dos processos

- Nível superior de rigor

Vai ser possível obter licenças mais rápidas e com menos encargos administrativos para as empresas?

Com o Programa Simplex, SIM.

Os processos de licenciamento serão simplificados e os custos de contexto claramente reduzidos.

Objectivos:

- Simplificação da ligação à rede de pequenos produtores em baixa tensão

- Condensação num único diploma dos procedimentos de licenciamento de explorações pecuárias

- Simplificação e desmaterialização do licenciamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas

- Simplificação e redução de custos de licenciamento dos empreendimentos turísticos, actividade industrial e actividade comercial

- Simplificação do licenciamento de construção e utilização de edifícios ou fracções

Simplex 2007

Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa

Continuamos a acreditar que quanto mais simples, melhor.